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1973
1889
1659
1098
Número
Projeto
Súmula
ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS
Decreto
nº /2087
FIXA VALORES PARA A COBRANCA DOS SERVIDORES DE EXPEDIENTE, NECESSARIOS A REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES.
Decreto
nº 98/2020
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS DE TERRAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI-PR, PARA FINS DE INSTITUICAO DE SERVIDAO DE PASSAGEM E DESAPROPRIACAO PELA COMPAMHIA DE SANEAMENTO DO PARANA- SANEPAR.
Decreto
nº 97/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAUDE PUBLICA E ECONOMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2.
Decreto
nº 95/2020
COMPLEMENTA AS MEDIDAS TEMPORARIAS A SEREM ADOTADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI, CONSOLIDANDO AS NORMATIVAS PARA A PREVENCAO E DENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
nº 91/2020
ABRE CERDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
nº 89/2020
DISPOE SOBRE ALTERACOES COMPLEMENTARES AO DECRETO 84/2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
nº 88/2020
ABRE CREDITO ADICIONSL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
nº 87/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
nº 86/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
nº 85/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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