Covid-19

COVID-19
Av. Curitiba, 563 - Centro - CEP 86930-000 - São João do Ivaí - Paraná
|
43 3477 8400
|
prefeitura@saojoaodoivai.pr.gov.br
|
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/01/2014 08:50:06 Portaria 003/2014 - Dispõe sobre a publicação do Ato autorização pelo Conselho Municipal de Educação (CME) que permite o funcionamento das Instituições de Educação Infantil, após análise e aprovação de processo específico, à luz das Diretrizes Curricular Portarias
10/01/2014 11:25:41 Portaria 002/2014 - Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação para a realização das Licitações e Alienação de Bens e Serviços no decorrer do Exercício Fiscal do ano de 2014. Portarias
10/01/2014 11:22:43 Portaria 001/2014 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro responsável pelos trabalhos de Pregão e a Equipe de Apoio para aquisição de bens e serviços comuns, no Exercício do ano de 2014. Portarias
08/01/2014 15:59:00 Decreto - 002/2014 Estabelece as metas mensais/bimestrais de Arrecadação do Município de São João do Ivaí para o exercício de 2014, a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício de 2014 Decretos
08/01/2014 15:57:41 Decreto 001/2014 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação do Município de São João do Ivaí Decretos
07/01/2014 14:16:43 Decreto 0287/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:16:14 Decreto 0286/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:15:37 Decreto 0285/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:15:07 Decreto 0284/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:14:25 Decreto 0283/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:13:46 Decreto 0282/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:13:13 Decreto 0281/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:12:46 Decreto 0279/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:12:12 Decreto 0278/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
07/01/2014 14:11:42 Decreto 0276/2013 - Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Decretos
Anterior 198 199 200 201 202 203 204 205 206 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.